Prefeitura lançará edital para contratar empresas para elaborar PPCIs de 30 escolas municipais

A prefeitura de Santa Maria contratará empresas que farão os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCIs) de 30 das 70 escolas municipais. O setor de licitações já trabalha na elaboração do edital que abrirá o processo de licitação.
Segundo o engenheiro José Antonio de Azevedo Gomes, superintendente de elaboração de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, as instituições de ensino foram dividas em sete lotes, com 10 instituições em cada. Os termos de referências, que nortearão os editais, foram finalizados para todas as escolas. Destes, três lotes, com 16 escolas de educação infantil e 14 de ensino fundamental (veja lista abaixo), tiveram verba aprovada nesta fase, num montante de mais de R$ 100 mil.

Depois de elaborado, o edital ainda passa pela aprovação da Procuradoria do município, antes de ser publicado.
As empresas contratadas farão apenas os projetos. A ideia é que sejam contratadas diversas empresas para que o trabalho corra paralelamente, agilizando o encaminhamento dos planos ao Corpo de Bombeiros. A execução das obras ficará para uma outra etapa e terá de passar por nova licitação. Não há prazo para que todas as escolas tenham PPCIs em dia.

Os termos de referência de 10 unidades de saúde também já estão prontos e devem seguir o mesmo processo das escolas, sem data para a licitação dos projetos. Os PPCIs dos prédios da SUCV, onde funciona o gabinete do prefeito, e do centro administrativo (na Venâncio Aires), onde fica a maior parte das secretarias, já estão em andamento. No total, cerca de cem prédios públicos terão de se adequar às normas de prevenção a incêndio, ou ajustando PPCIs existentes ou elaborando novos para locais que não tinham. A Superintendência de Elaboração de Projetos ainda está fazendo levantamento dos locais e das necessidades das estruturas municipais.

Na semana passada, o Ministério Público organizou uma reunião com representantes do Corpo de Bombeiros, prefeitura e diretores das instituições para tratar dos PPCIs das escolas municipais. Além de o município falar sobre a licitação para as escolas, ficou acertado que deve ser agendada uma reunião entre MP, prefeito e comando dos Bombeiros, para discutir prazos e cronogramas da implementação dos PPCIs na rede municipal de ensino.

Escolas municipais cujos PPCIs serão licitados nesta fase

Educação Infantil

Borges de Medeiros
Ida Fiori
Luizinho de Grandi (da Nova Santa Marta)
Sinos de Belém
Aracy Trindade Caurio
Montanha Russa
Vila Jardim
Luiza Ungaretti
Ady Schneider Beck
Alfredo Tonetto
Darcy Vargas
Eufrazia Lorenzi
Angela Tomazzeti
Professora Zulânia Salamani
João Franciscatto
Zahie Bered Farret

Ensino Fundamental

Lívia Menna Barreto
Francisca Weimmann
Zenir Aita
Manoel Ribas
Santa Helena
José Paim de Oliveira
Bernardino Fernandes
João Hundertmarck
Pedro Kuns
Erlinda Minoggio Vinadé
Euclides da Cunha
Nossa Senhora da Conceição
Lourenço Dalla Corte
Martinho Lutero